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Fixa a alocação de vagas de estágio de acordo com o Quadro – Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
REVOGADO(A)
Cria Comissão de Análise e Aprovação de Eventos.
ALTERADO
Designa, no âmbito de SVMA, os servidores que especifica para receber e analisar todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Designa, no âmbito de SVMA, os servidores que especifica para compor a Comissão de Prestação de Contas de projetos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Grupo de Trabalho Interdepartamental para, no prazo de até 60 dias, elaborar e desenvolver o planejamento e organização das atividades, visando à formulação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 010/SUB-BT/GAB/2019.
Altera o artigo 1º, o caput do art. 2º, o artigo 3º, o inciso V do art. 7º e o caput do artigo 9º, da Instrução Normativa SME nº 8, de 11/04/19.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.779,68, de acordo com a Lei nº 17.021/18.
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Anabiju, no trecho compreendido entre a Rua Antonio La Giudice e Rua Albury, pertencente à Subprefeitura de Aricanduva.
Cria o canal de comunicação Fale com o Diretor da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
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